Como funciona a gravidez e a fertilização em casais homoafetivos?

A reprodução assistida — como a inseminação artificial, a fertilização in vitro e a estimulação da ovulação — engloba os tratamentos oferecidos aos casais que possuem problemas de fertilidade. Desde 2013, o uso dessas técnicas passou a ser legalizado também para casais homoafetivos.

A utilização de métodos de reprodução assistida para ter filhos pode ser um momento de ansiedade e de desgaste, ainda mais para os casais homoafetivos, que além de enfrentarem as dificuldades comuns dos tratamentos, muitas vezes têm que lidar também com o preconceito.

Neste post explicaremos como funciona a gravidez e a fertilização em casais homoafetivos. Acompanhe!

Fertilização em casais homoafetivos

Em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) formulou e divulgou uma nova resolução com as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Destaca-se no texto:

“É permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da objeção de consciência do médico”.

A partir dessa resolução, os casais homoafetivos puderam procurar as clínicas de reprodução assistida se desejassem ter filhos não adotivos. Os tratamentos utilizados são os mesmos, adaptados para o contexto do casal.

Porém, algumas técnicas ainda não são permitidas, tais como:

• quando não há união estável assinada entre o casal, a mulher ter seu óvulo fertilizado por doador e o embrião ser implantado no útero da sua parceira: é considerado “barriga de aluguel” e, nesse caso, a doação de útero deve ser feita por familiar próxima;
• utilizar o sêmen de algum parente da mulher para fertilizar o óvulo da sua parceira: não é permitido, pois o doador de sêmen deve ser anônimo.

Casais femininos

Os casais femininos que recorrem às técnicas de reprodução assistida podem utilizar a inseminação artificial ou a fertilização in vitro.

Na inseminação artificial, a amostra de sêmen de um doador desconhecido é escolhida no banco de sêmen. Em seguida, ele é introduzido no útero de uma das mulheres. Após ela passar por um processo de indução da ovulação. Ocorre a fertilização intrauterina.

Pode também ser realizada a fertilização in vitro. Na qual a mulher que vai engravidar passa por um processo de hiperestimulação ovariana e punção dos óvulos. A fertilização ocorre em laboratório com os óvulos coletados e os espermatozoides de um doador desconhecido. Os embriões são transferidos para o útero e os excedentes são congelados.

Casais masculinos

Os casais masculinos só podem utilizar a técnica de fertilização in vitro. Nesse caso, a fertilização ocorre entre os espermatozoides de um dos homens e o óvulo de uma doadora desconhecida. Após a fertilização feita em laboratório, os embriões são transferidos para o útero de uma doadora temporária.

No Brasil, essa doadora deve ser parente de um dos homens do casal. Assinar um termo de consentimento e apresentar exames e documentos que comprovem sua adequação física e psicológica para realizar o procedimento. Outros países permitem o “aluguel” pago da barriga da mulher, sem que ela precise ser parente, o que facilita o processo. Aqui no Brasil isso não é permitido.

Os casais homoafetivos que desejam ter filhos próprios foram muito beneficiados pela nova resolução do CFM e podem realizar seu sonho por meio das técnicas de reprodução assistida.

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