O que é produção independente e quem pode fazer?

A maioria das pessoas já ouviram falar, em algum momento, sobre a reprodução assistida, área da medicina que reúne um conjunto de técnicas e procedimentos para auxiliar a gravidez.

As técnicas de reprodução assistida se tornaram particularmente conhecidas por proporcionarem soluções para os problemas de infertilidade, permitindo que pessoas com dificuldades reprodutivas possam ter filhos biológicos. A infertilidade é, inclusive, considerada questão de saúde pública mundial e afeta milhões de pessoas no mundo todo.

O acesso aos tratamentos, entretanto, foi gradativamente sendo ampliado para acompanhar os hábitos das sociedades contemporâneas. No Brasil, por exemplo, desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito ao estabelecimento de união estável por casais homoafetivos, o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regulamenta a reprodução assistida no país, passou a permitir que eles também utilizassem as técnicas.

Atualmente, a resolução mais recente do CFM, de 2022, determina que a reprodução assistida pode ser utilizada para atender qualquer necessidade reprodutiva, independentemente de problemas de infertilidade. Ou seja, pessoas que desejam uma produção independente também podem recorrer aos tratamentos.

Continue a leitura até o final para entender o que é produção independente e por que pode ser feita hoje. Confira!

O que é produção independente e por que pode ser feita hoje?

Produção independente é o termo utilizado para definir a gravidez solo, sem a participação de nenhuma parceria ou necessidade de união estável, independentemente do sexo ou orientação sexual. Qualquer pessoa, portanto, pode optar por ter filhos quando assim desejar.

Isso só se tornou possível com o avanço tecnológico e evolução das técnicas de reprodução assistida, que hoje permitem da manipulação controlada dos gametas, óvulos e espermatozoides, à escolha de embriões saudáveis para serem transferidos ao útero, que pode ser da própria mulher em tratamento, ou de outra que o ceda para gestar o futuro bebê.

A ampliação do acesso também foi um passo importante. Foi apenas a partir do reconhecimento pelos órgãos competentes, de que as necessidades reprodutivas atuais estão muito além das questões de infertilidade, interferindo de diferentes maneiras na saúde emocional, que a produção independente pode ser exercida de forma legalizada e com o suporte médico necessário para se obter sucesso.

Assim, para utilizar as técnicas, é essencial observar as regras do CFM, que orientam a produção independente para pessoas do sexo feminino e masculino.

Quem pode fazer a produção independente e como é feita?

Qualquer pessoa que deseje uma gravidez solo pode fazer a produção independente, desde que observe as regras determinadas pelo CFM, incluindo critérios como idade e saúde geral.

As pessoas do sexo feminino, por exemplo, podem realizar o tratamento por duas técnicas, a inseminação artificial (IA), de baixa complexidade, e fertilização in vitro (FIV), mais complexa, enquanto para as do sexo masculino é possível apenas pela FIV.

Em ambos os casos é necessário contar com a doação de gametas; as mulheres, de espermatozoides e, os homens, de óvulos. Veja abaixo como o tratamento funciona em cada situação:

Produção independente para pessoas do sexo feminino

Apesar de as pessoas do sexo feminino terem uma opção a mais para fazer a produção independente, as técnicas são indicadas em situações diferentes.

Para utilizar a IA, por exemplo, é preciso ter até 35 anos, idade em que os níveis da reserva ovariana ainda estão mais altos, bem como as tubas uterinas permeáveis, sem nenhum tipo de obstrução, pois nessa técnica a fecundação acontece naturalmente, nas tubas uterinas.

Acima dessa idade a indicação passa a ser a FIV, técnica que permite também o tratamento quando existem obstruções tubárias, uma vez que a fecundação é realizada em laboratório, dispensando a função das tubas uterinas.

Após a consulta inicial, avaliação da saúde geral, ginecológica e escolha do doador de sêmen, que pode ser feita em bancos de esperma de acordo com as características biológicas, o tratamento, em ambos os casos, as etapas iniciai são estimulação ovariana e preparo seminal.

Estimulação ovariana, é um procedimento realizado com medicamentos hormonais para estimular o desenvolvimento de mais folículos ovarianos, que contém o óvulo imaturo. Na gestação espontânea, embora vários sejam recrutados em cada ciclo menstrual, apenas um se destaca, desenvolve, amadurece e rompe liberando seu óvulo na ovulação.

Os medicamentos são administrados no início do ciclo menstrual e o desenvolvimento dos folículos acompanhado por exames de ultrassonografia transvaginal periódicos, realizados a cada dois ou três dias. No momento que eles atingem o auge do desenvolvimento, novos medicamentos os induzem ao amadurecimento e ovulação, que acontece em aproximadamente 36 horas.

Enquanto a estimulação ovariana é realizada, as amostras de sêmen do doador são submetidas ao preparo seminal, técnica que capacita os espermatozoides por diferentes métodos, selecionando os melhores.

Na IA, são inseridos em um cateter e depositados no útero após a administração dos medicamentos indutores, para que a fecundação aconteça naturalmente. Já na FIV, os folículos maduros são coletados individualmente por um procedimento chamado aspiração folicular; seus óvulos são posteriormente extraídos em laboratório e os melhores selecionados para a fecundação.

Hoje, o método mais utilizado para fecundação é a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoide), em que cada espermatozoide é injetado diretamente óvulo, possibilitando, dessa forma, a formação de um número maior de embriões.

Os embriões formados, se desenvolvem por alguns dias em incubadoras e posteriormente são transferidos diretamente ao útero materno para que a gestação se inicie a partir da implantação do embrião, processo em que ele se fixa ao endométrio, canada interna uterina.

O CFM determina o número de embriões a serem transferido de acordo com a idade. Até 37 anos, de 1 a 2 embriões, acima dessa idade até 3 embriões.

Embora ambas as técnicas apresentem percentuais expressivos de sucesso gestacional, eles variam de acordo com a complexidade de cada procedimento. Na IA, acompanham os da gestação espontânea, cerca de 20% por ciclo de tratamento e, na FIV, são mais altos, em média 40% por ciclo.

Produção independente para pessoas do sexo masculinos

Pessoas do sexo masculino podem selecionar a doadora de óvulos nas próprias clínicas de reprodução assistida para fazer a produção independente, também de acordo com suas características biológicas. Porém, precisam contar ainda com outra técnica complementar à FIV, o útero de substituição, popularmente conhecido como barriga solidária, em que uma mulher parente de até quarto grau cede o útero para gestar o futuro bebê.

O CFM permite exceções quando não é possível contar com uma parente, no entanto é preciso encaminhar uma solicitação órgão ou representação regional com a devida justificativa. Além disso, a mulher que vai ceder o útero deve ter a saúde investigada para confirmar a capacidade de sustentar a gestação.

O tratamento das pessoas do sexo masculino inicia com a fecundação, em que são utilizados seus espermatozoides e os óvulos da doadora, e finalizada com a transferência dos embriões ao útero de substituição.

Tanto no caso feminino quanto no masculino, a mulher deve ter até no máximo 50 anos para gestar a criança.

Quer saber mais sobre a FIV e conhecer em detalhes o funcionamento da técnica? Toque aqui!

---