Casais homoafetivos femininos e reprodução assistida

Há mais de uma década, em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, o CFM (Conselho Federal de Medicina) iniciou a ampliação do acesso às técnicas de reprodução assistida, permitindo, dessa forma, que os casais homoafetivos femininos e masculinos pudessem também realizar o sonho de ter filhos biológicos.

Como as técnicas, que acompanharam a evolução tecnológica nos últimos anos, as regras também evoluíram, sendo, a cada nova Resolução, adaptadas aos costumes atuais das sociedades.

A Resolução mais recente, por exemplo, publicada em setembro de 2022, destaca que a reprodução assistida pode ser utilizada por qualquer pessoa que dela precisar, por qualquer razão. Ou seja, independentemente de problemas de infertilidade, do estado civil ou opção de sexualidade, além de evitarem que novas gerações herdem distúrbios genéticos dos pais.

Este texto explica detalhadamente o tratamento para os casais homoafetivos femininos engravidarem, do funcionamento das técnicas de reprodução assistida indicadas, às principais regras do CFM que devem ser observadas em cada caso. Continue a leitura até o final e confira!

Reprodução assistida para casais homoafetivos femininos

Os casais homoafetivos femininos, podem engravidar com a utilização de duas técnicas de reprodução assistida, inseminação artificial (IA), de baixa complexidade por prever a fecundação de forma natural, nas tubas uterinas, e fertilização in vitro (FIV), de alta complexidade, em que a fecundação é realizada em laboratório. Porém, precisam contar com a doação de sêmen nos dois tratamentos.

O doador de sêmen pode ser selecionado em bancos de esperma, de acordo com as caraterísticas biológicas do casal, ou ser parente de até quarto grau das pacientes em tratamento, como permite o CFM, desde que não incorra em consanguinidade. Isso significa que não podem ter parentesco com a mulher responsável pela gestação na IA ou a doadora de óvulos na FIV.

No caso de a doação ser feita por um parente, o CFM determina a idade máxima de 50 anos. A doação é feita na própria clínica de reprodução assistida, após a realização de diferentes exames para confirmar a saúde geral e dos espermatozoides, incluindo testes genéticos e para detecção de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), que podem interferir na saúde dos gametas, além do espermograma, exame padrão para avaliar a fertilidade masculina .

Entenda, abaixo, como funciona cada tratamento:

Inseminação artificial (IA)

Por ser uma técnica de reprodução assistida de baixa complexidade, em que a fecundação acontece nas tubas uterinas, como na gestação natural, é indicada especialmente quando a mulher do casal homoafetivo feminino responsável por gestar a criança tem até 37 anos, idade em que os níveis da reserva ovariana ainda estão mais altos

As tubas uterinas também devem estar permeáveis, sem nenhum tipo de obstrução que impeça ou dificulte o encontro entre os gametas.

O tratamento com IA é realizado em três etapas: estimulação ovariana, preparo seminal e a inseminação intrauterina.

Estimulação ovariana é o procedimento em que a parceira que vai gestar recebe medicamentos hormonais sintéticos, semelhantes aos naturais envolvidos no ciclo menstrual, para estimular a função ovariana e obter de 1 a 3 óvulos disponíveis para a fecundação.

O desenvolvimento dos folículos ovarianos, que contêm o óvulo imaturo, é periodicamente acompanhado por exames de ultrassonografia transvaginal, realizados a cada dois ou três dias. No momento em que eles atingem o tamanho ideal, novos medicamentos são administrados induzindo-os ao amadurecimento final e rompimento para liberação do óvulo (ovulação), o que acontece em aproximadamente 36 horas.

Simultaneamente, as amostras de sêmen do doador são submetidas ao preparo seminal, técnica que capacita os espermatozoides por diferentes métodos, selecionando os melhores.

As amostras de sêmen com os melhores espermatozoides são, então, inseridas em um cateter e depositadas no útero da parceira que vai gestar durante o período previsto para ovulação.

A IA, quando bem indicada, observando-se os critérios necessários para o sucesso gestacional, proporciona taxas semelhantes à da gestação natural, 20% a cada ciclo de tratamento, que pode ser realizado por até 3 ciclos, depois disso, perde em eficácia. Se não houver sucesso, entretanto, ainda é possível contar com auxílio da FIV.

Fertilização in vitro (FIV)

Considerada a principal técnica de reprodução assistida, a FIV reproduz em laboratório etapas importantes da gravidez, como a fecundação e o desenvolvimento inicial dos embriões, posteriormente transferidos ao útero. O tratamento é realizado em cinco etapas: estimulação ovariana, preparo seminal, fecundação, cultivo embrionário e transferência embrionária.

A FIV é a única técnica de reprodução assistida que possibilita aos casais homoafetivos femininos a gestação compartilhada, em que uma das parceiras participa com a doação de óvulos e, a outra, é responsável por gestar o futuro bebê. A doadora de óvulos, segundo o CFM, deve ter até 37 anos, considerando a redução da reserva ovariana, enquanto a responsável pela gestação pode ter até 50 anos.

A parceira que vai doar os óvulos também passa por diferentes exames para confirmar a saúde geral e dos gametas e, depois, pela estimulação ovariana, porém, após a administração dos medicamentos indutores, os folículos maduros são coletados por aspiração folicular, os óvulos extraídos e selecionados em laboratório, enquanto os espermatozoides do doador são selecionados pelo preparo seminal.

A fecundação geralmente é realizada por ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoide), em que cada um é novamente avaliado, individualmente, e injetado diretamente no citoplasma do óvulo.

Os embriões formados são cultivados por até seis dias em laboratório e podem ser transferidos ao útero, de acordo com cada caso, em duas etapas de desenvolvimento, D3 ou clivagem, entre segundo e terceiro dia, e, no blastocisto ou D5, entre o quinto e sexto dia.

O número de embriões a serem transferidos é igualmente determinado pelo CFM, mulheres com até 37 anos podem receber até 2 embriões e, acima dessa idade, até 3 embriões.

A transferência é bastante simples, realizada na própria clínica de reprodução assistida com a mulher apenas sob sedação. Após 15 dias já é possível confirmar a gravidez. Os percentuais de sucesso gestacional proporcionados pela técnica são os mais altos da reprodução assistida; registram uma média de 40% por ciclo de tratamento.

Siga o link e saiba tudo sobre a gravidez de casais homoafetivos!

---