Cessão temporária de útero: como é realizado o procedimento?

Em 2017, a resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou a possibilidade de cessão temporária de útero, a famosa barriga de aluguel, inclusive para casais homoafetivos.

Importante no contexto das técnicas de reprodução assistida, especialmente na fertilização in vitro (FIV), os casais que não puderem engravidar podem recorrer a parentes de até 4^o grau para a gestação de substituição.

Ainda de acordo com a resolução de 2017, pessoas solteiras, homens ou mulheres também passam a ter o direito de utilizar esse recurso.

Explico mais neste artigo sobre o funcionamento do procedimento. Acompanhe.

O que é a cessão temporária de útero?

A cessão temporária do útero ocorre quando uma mulher faz a gestação de uma criança a pedido de outro casal, que será considerado o responsável legal da criança.

A técnica é utilizada por casais que não podem engravidar e a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou essa possibilidade para mulheres e homens solteiros e casais homoafetivos.

Apesar de ser popularmente conhecida como barriga de aluguel, a utilização do termo é inadequada, uma vez que ele sugere uma relação comercial, não permitida no Brasil. Aqui, o método é denominado cessão temporária do útero ou gestação de substituição.

Como funciona a cessão temporária de útero?

O procedimento é realizado no contexto da FIV, que prepara óvulos e espermatozoides em laboratório para fecundação, com o objetivo de obter embriões de boa qualidade.

A estimulação ovariana inicia o tratamento, realizada com medicamentos hormonais, com o propósito de aumentar o número de óvulos disponíveis. Depois de fecundados, os melhores embriões são transferidos para útero da mulher que fará a gestação da criança.

Veja as principais indicações para a cessão temporária do útero:

• Ausência de útero: mulheres submetidas à retirada do órgão (histerectomia);
• Defeitos congênitos, como malformações uterinas ou alterações que impeçam a gravidez;
• Doenças maternas com alto risco de morte durante a gestação, como cardíacas, pulmonares ou renais;
• Falhas de implantação anteriores em FIV: quando há transferência de embriões, mas não ocorre gestação;
• Pessoas solteiras;
• Casais homoafetivos.

Regras para cessão temporária de útero

De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina, as doadoras temporárias do útero devem ser parentes de até quarto grau: primeiro grau – mãe/filha; segundo grau –avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima. A doação temporária do útero não deve ter caráter lucrativo ou comercial.

A nova resolução determina ainda a permissão para a utilização de técnicas de reprodução assistida nos relacionamentos homoafetivos. Também torna mais clara a regra para gestação compartilhada, comum aos casos de casais homoafetivos femininos: o embrião obtido com a fecundação do óvulo de uma mulher pode ser transferido para o útero de sua parceria.

No entanto, a idade máxima para doação é de 35 anos para mulheres e 50 anos para homens. O limite para mulheres receberem embriões também é de 50 anos, embora o texto permita exceções.

Taxas de sucesso da cessão temporária de útero

As taxas de sucesso nas gestações por útero de substituição dependem de alguns fatores:

• A capacidade de engravidar da mulher que está cedendo o útero;
• A idade da mulher que está doando os óvulos;
• O sucesso do tratamento que está sendo realizado, como FIV;
• Qualidade do esperma do doador.

A FIV por ICSI é o tratamento mais comum e bem-sucedido para a cessão temporária de útero, que é uma técnica de alta complexidade e permite a manipulação de gametas masculinos e femininos em laboratório.

Consiste na introdução de um único espermatozoide, previamente selecionado, dentro do óvulo, para realizar a fecundação. A taxa de fecundação é alta, mas há ainda muitos fatores que podem afetar a gravidez.

As taxas de sucesso da FIV podem ser de até 50%, dependendo da situação e, principalmente, da idade da mulher. De acordo com a Sociedade Americana para Tecnologias de Reprodução Assistida (SART), esse percentual é referente a mulheres com até 35 anos, pois aos 37 anos diminui para 34,8%, aos 40 anos para 21,8%, aos 42 anos para cerca de 11% e acima dessa idade para menos de 4%.

Entende-se como sucesso o percentual de bebês nascidos vivos por ciclo de FIV iniciado. Ou seja, as taxas medem as chances de ter um bebê após a realização de um ciclo de FIV.

Consultar um especialista em reprodução humana assistida é importante para saber melhor quais são as chances reais para obter sucesso com a cessão temporária de útero.

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