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Barriga de aluguel para casais homoafetivos masculinos

por Dr. Augusto Bussab



"A medicina reprodutiva possibilitou a diversos casais realizar o sonho de ter um filho biológico. A barriga de aluguel, por exemplo, técnica complementar ao tratamento com fertilização in vitro (FIV), está entre os recursos que podem ser utilizados por mulheres com infertilidade por fator uterino […]"
Barriga de aluguel para casais homoafetivos masculinos

A medicina reprodutiva possibilitou a diversos casais realizar o sonho de ter um filho biológico. A barriga de aluguel, por exemplo, técnica complementar ao tratamento com fertilização in vitro (FIV), está entre os recursos que podem ser utilizados por mulheres com infertilidade por fator uterino grave ou casais homoafetivos masculinos.

Porém, é necessário saber que esse processo precisa seguir regras específicas, determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regulamenta a reprodução assistida no Brasil.

Se você busca informações sobre a barriga de aluguel, especialmente para casais homoafetivos masculinos, não deixe de conferir este texto. Nele, explicamos detalhadamente do funcionamento do procedimento às regras. Boa leitura!

O que é barriga de aluguel e quando é indicada?

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o termo barriga de aluguel não está correto, apesar de ser a forma como muitas pessoas denominam o fato de uma mulher emprestar seu útero para gerar um bebê para um casal ou outra pessoa.

A denominação adequada no Brasil é útero de substituição ou cessão temporária de útero, podendo ainda ser chamada de barriga solidária, justamente pelo fato de ser proibida, nesse processo, qualquer relação comercial.

Quando a barriga de aluguel é indicada?

Agora que você já sabe o termo adequado para barriga de aluguel, veja a seguir quem pode recorrer a essa alternativa para realizar o sonho de ter um filho:

  • casais homoafetivos masculinos;
  • homens solteiros;
  • casais em que a mulher não tenha útero ou apresente algum problema uterino que impeça o desenvolvimento da gravidez;
  • casais cuja mulher tenha algum risco grave para a saúde com a gestação.

Como a barriga de aluguel é utilizada no contexto dos casais homoafetivos masculinos?

A barriga de aluguel é fundamental para casais homoafetivos masculinos terem filhos biológicos. No entanto, eles devem contar, ainda, com outra técnica complementar à FIV, a doação de óvulos.

Na FIV, a fecundação é realizada em laboratório. Nos casos dos casais homoafetivos masculinos, podem ser utilizados espermatozoides de um dos parceiros e óvulos de uma doadora, selecionada na própria clínica de reprodução assistida de acordo com as características do casal. A doação de óvulos, assim como a barriga de aluguel, também deve ser voluntária.

Para doar óvulos, a mulher deve ter a saúde confirmada por diferentes exames. Depois disso, é submetida à estimulação ovariana, procedimento realizado com medicamentos hormonais, que estimulam o desenvolvimento de mais folículos, proporcionando, dessa forma, a obtenção de uma quantidade maior de óvulos.

A condição dos espermatozoides do parceiro doador também é avaliada, principalmente, pelo espermograma. Depois disso, as amostras de sêmen previamente coletadas são submetidas ao preparo seminal para a seleção dos mais capacitados.

Hoje, o método mais utilizado na FIV para a fecundação é a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoide), em que cada espermatozoide é injetado diretamente no citoplasma do óvulo. Os embriões formados são, então, cultivados por até 6 dias e transferidos ao útero de substituição ou barriga de aluguel, essencial para que a gravidez se desenvolva.

A mulher que vai ceder o útero também deve ter a saúde avaliada por exames para confirmar a capacidade de sustentar a gestação.

A barriga de aluguel só pode ser feita no contexto da FIV. Ela não pode ser feita nem na relação sexual programada (RSP) ou coito programado nem na inseminação artificial (IA), ambas de baixa complexidade, já que nelas a fecundação acontece nas tubas uterinas, não em laboratório, e na barriga de aluguel o embrião precisa estar em laboratório para que possa ser transferido para o útero de outra mulher, não para o da mãe.

Agora que você já sabe como funciona a barriga de aluguel para casais homoafetivos masculinos, é fundamental conhecer as regras que orientam o procedimento.

Quais as regras do CFM para a barriga de aluguel?

O CFM determina que a cedente precisa ser parente de até quarto grau, o que inclui mãe, irmã, tia, sobrinha e prima.

Outra exigência é que a mulher que cede o útero temporariamente tenha pelo menos um filho vivo. E, caso seja casada ou viva em união estável, é necessária a aprovação do cônjuge por escrito.

Além disso, o casal que passa pelo procedimento de reprodução assistida com a barriga de aluguel deve garantir todo o acompanhamento médico da gestante que cedeu o útero.

Por fim, todos os envolvidos no processo de gravidez com o útero de substituição precisam de relatório médico que comprove seu bom estado emocional.

As taxas de gravidez dos tratamentos por FIV são as mais altas entre as técnicas de reprodução assistida, independentemente de ser realizado com a utilização da barriga de aluguel: em média 50% por ciclo.

É possível tentar outras vezes, caso a primeira tentativa não dê certo.

Gostou de entender como é importante a barriga de aluguel (útero de substituição) para os casais homoafetivos masculinos terem filhos biológicos e quais as regras que regulamentam o procedimento? Para entender ainda mais sobre a reprodução assistida para casais homoafetivos, toque aqui e leia outro conteúdo sobre o tema!


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