Barriga de aluguel: o que é e como é feita a técnica?

Mulheres inférteis que não obtiveram sucesso gestacional com técnicas de reprodução assistida (TRA) ou que não possuem útero podem ainda contar com um importante recurso: a barriga de aluguel.

Uma das técnicas complementares à fertilização in vitro (FIV), o termo barriga de aluguel, apesar de ser mais conhecido popularmente, é inadequado, uma vez que ele sugere uma relação comercial, não permitida no Brasil.

Aqui, a técnica é denominada cessão temporária de útero ou útero de substituição.

A resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regulamenta as regras nacionais de reprodução assistida, ampliou a possibilidade de cessão temporária de útero para casais homoafetivos.

Neste texto, vou explicar o funcionamento e indicações da barriga de aluguel, taxas de sucesso e mitos relacionados à técnica.

Como é realizada a barriga de aluguel?

A barriga de aluguel é uma técnica em que a mulher recebe em seu útero embriões formados com o material genético de outro casal em um ciclo de FIV para gerar uma criança que será criada por esse outro casal.

É realizada com a FIV clássica ou por injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), de acordo com o caso.

Independentemente da técnica de reprodução assistida (TRA) que será utilizada, o tratamento inicia com a estimulação ovariana para aumentar o número de óvulos disponíveis.

Depois de fecundados, os melhores embriões são transferidos para útero da mulher responsável pelo processo gestacional.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), as mulheres que cedem o útero devem pertencer à família de um dos dois genitores em até quarto grau: primeiro grau – mãe/filha; segundo grau – avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima.

Além de casais homoafetivos, as regras também foram ampliadas para mulheres ou homens solteiros, independentemente de serem ou não inférteis.

Antes de ser realizado o tratamento, entretanto, é necessário que todas as pessoas envolvidas no procedimento passem por uma avaliação psicológica e aconselhamento sobre como ocorro a técnica.

Quando a barriga de aluguel é indicada?

Diversos motivos levam os casais a optarem pela barriga de aluguel: desde as tentativas malsucedidas de gravidez com a utilização das técnicas de reprodução assistida até o desejo de ter um filho biológico em vez de adotar uma criança.

Fatores como a idade e estado civil, que muitas vezes dificultam o processo de adoção, também influenciam na escolha.

Os casais homoafetivos masculinos que desejam utilizar o procedimento, a partir das novas regras do CFM, também podem se beneficiar com a doação de óvulos, outra técnica complementar à FIV.

As principais indicações para a cessão temporária do útero incluem:

• Ausência de útero: mulheres submetidas à retirada do órgão (histerectomia);
• Defeitos congênitos como malformações uterinas ou alterações que impeçam a gravidez;
• Doenças maternas com alto risco de morte durante a gestação, como cardíacas, pulmonares ou renais;
• Muitas falhas de implantação anteriores: quando há transferência de embriões, mas não ocorre gestação;
• Mulheres que querem adiar os planos de gestação;
• Casais homoafetivos.

Quais são as taxas de sucesso da barriga de aluguel?

Além da saúde da mulher que irá fornecer o útero de substituição, a idade da doadora de óvulos é o fator que mais interfere nas chances de uma gravidez bem-sucedida.

Os percentuais de sucesso também variam de acordo com a técnica utilizada. As taxas nas gestações por útero de substituição dependem, portanto, de diferentes fatores:

• A capacidade de a mulher que está cedendo o útero engravidar;
• A idade da mulher que está doando os óvulos;
• O sucesso do tratamento que está sendo realizado (FIV clássica ou ICSI);
• Qualidade dos gametas (óvulos e espermatozoides).

A FIV é uma técnica de alta complexidade que oferece altos índices de sucesso. O procedimento prevê a fecundação dos gametas em laboratório e posterior transferência dos embriões para o útero de substituição.

Na FIV clássica, os gametas são colocados juntos em uma placa de cultura para que a fertilização ocorra de forma natural.

Já na FIV com ICSI, cada um dos espermatozoides é injetado diretamente dentro de cada óvulo. É o tratamento mais comum e de maior sucesso para a infertilidade.

Apesar de a fertilização ocorrer em cerca de 90% dos casos, as taxas para uma gravidez bem-sucedida são as mesmas atribuídas à FIV, uma vez que esse sucesso também depende de diferentes fatores, inclusive a idade da doadora.

As taxas de sucesso da FIV podem ser de quase 50%. Veja os percentuais, de acordo com a idade da mulher:

• Até 35 anos: 47,6%;
• 35 a 37 anos: 34,8%;
• 38 a 40: 21,8%;
• 41 a 42 anos: 11,2%;
• Acima de 42 anos: 3,3%.

Quais são os mitos relacionados à barriga de aluguel?

Listamos três dos principais mitos relacionados ao procedimento:

1. A barriga de aluguel é apenas para ricos ou celebridades: esse mito está relacionado aos valores do procedimento, principalmente em países em que a prática comercial é legalizada.

No Brasil, entretanto, o Conselho Federal de Medicina permite apenas que parentes de até quarto grau cedam seu útero para gestação, sem que haja nenhum valor envolvido nessa transação;

1. A mãe de substituição pode tentar assumir a guarda da criança: não há essa possibilidade. Antes de o procedimento ser realizado, todas as partes envolvidas passam por uma avaliação psicológica e assinam termo de consentimento livre e esclarecido.

Além disso, são os pais que têm direito legal sobre a guarda da criança que será gerada;

1. Vou ter problemas em me relacionar com o meu bebê: a ligação afetiva com a criança começa após o nascimento e não durante a gestação.

Por outro lado, nada impede a participação ativa dos pais no processo gestacional, ao contrário.

Acompanhar o crescimento do feto e todas as etapas da gestação também contribui para o sucesso do tratamento.

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